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Ano de 2011

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SÚMULA: “Dispõe sobre a reformulação do Quadro de provimento em Comissão e Efetivo do Plano de Cargos, Carreiras, Vagas e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato, Mato Grosso art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 034/2010, de 16 de Junho de 2010 e dá outras providências”.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2011 E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 035 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SÚMULA: “ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 119º DA LEI MUNICIPAL Nº. 078/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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