Ano de 2011

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LEI MUNICIPAL Nº 393/2011 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 LEI MUNICIPAL Nº 393/2011 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011

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SÚMULA: “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM A EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL Nº 392/2011 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 LEI MUNICIPAL Nº 392/2011 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011

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SÚMULA: "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO PARA O EXERCÍCIO DE 2012."

LEI MUNICIPAL Nº 391/2011 DE 17 DE NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL Nº 391/2011 DE 17 DE NOVEMBRO 2011

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SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE PARA TRANSPOR, REMANEJAR E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NO ART. 4º DA LEI 368/2010 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 390/2011 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011 LEI MUNICIPAL Nº 390/2011 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011

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SÚMULA: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL,
INCLUI PROJETO NO PLANO
PLURIANUAL, VIGÊNCIA 2010-2013, NA
LDO VIGENTE E LOA/2010”.

LEI MUNICIPAL Nº 389/2011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 LEI MUNICIPAL Nº 389/2011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, VIGÊNCIA 2010-2013, NA LDO VIGENTE E LOA/2010.
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