Ano de 2010

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LEI MUNICIPAL Nº 369/2010 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 LEI MUNICIPAL Nº 369/2010 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010

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"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 368/210 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 LEI MUNICIPAL Nº 368/210 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010

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SÚMULA: "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO PARA O EXERCÍCIO DE 2011."

LEI MUNICIPAL Nº 367/2010 DE 10 DEZEMBRO DE 2010 LEI MUNICIPAL Nº 367/2010 DE 10 DEZEMBRO DE 2010

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SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 366/2010 DE 10 DEZEMBRO DE 2010 LEI MUNICIPAL Nº 366/2010 DE 10 DEZEMBRO DE 2010

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SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FLAVIO LUIZ E JATOBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 365/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010 LEI MUNICIPAL Nº 365/2010 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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