Ano de 2008

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LEI MUNICIPAL Nº. 290/2008. 26 de Agosto de 2008 LEI MUNICIPAL Nº. 290/2008. 26 de Agosto de 2008

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SÚMULA: “Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2009 e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 302/2009. 17 de fevereiro de 2009 LEI MUNICIPAL Nº 302/2009. 17 de fevereiro de 2009

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SÚMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 301/2008 16 de dezembro de 2008 LEI MUNICIPAL Nº 301/2008 16 de dezembro de 2008

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SÚMULA: “Autoriza a instituir de estradas municipais
no Município e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 300/2008 04 DE DEZEMBRO DE 2008 LEI MUNICIPAL Nº 300/2008 04 DE DEZEMBRO DE 2008

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SÚMULA: "ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO PARA O
EXERCÍCIO DE 2009."

LEI MUNICIPAL Nº 299/2008 04 DE DEZEMBRO DE 2008 LEI MUNICIPAL Nº 299/2008 04 DE DEZEMBRO DE 2008

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SUMULA:”Inclui ações na Lei n° 289/2008 (Plano
Plurianual para o exercício de 2006/2009), e na Lei
n° 290/2008, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2009”.
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