Ano de 2012

Documentos

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 044/2012 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 044/2012 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012

Adicionado em: 27/06/2016
Tamanho: 75.93 KB
Downloads: 50
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO CARGO DE PSICOLOGO QUE INTEGRARÁ A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRTIVELATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 040/2012 DE 06 DE MARÇO DE 2012 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 040/2012 DE 06 DE MARÇO DE 2012

Adicionado em: 27/06/2016
Tamanho: 720.59 KB
Downloads: 60
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 043/2012 DE 20 DE JUNHO DE 2012 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 043/2012 DE 20 DE JUNHO DE 2012

Adicionado em: 27/06/2016
Tamanho: 112.12 KB
Downloads: 50
SÚMULA: ESTABELECE INSENÇÂO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUIDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042/2012 DE 03 DE ABRIL DE 2012 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042/2012 DE 03 DE ABRIL DE 2012

Adicionado em: 27/06/2016
Tamanho: 119.19 KB
Downloads: 47
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2012 E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 037 DE 17 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 041/2012 DE 28 DE MARÇO DE 2012 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 041/2012 DE 28 DE MARÇO DE 2012

Adicionado em: 27/06/2016
Tamanho: 115.03 KB
Downloads: 57
SÙMULA: Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 027/2009 de 07 de outubro de 2009, que instituiu o Sistema de Controle Interno Municipal, revoga o § 2º do art. 7º, suprime o Poder Legislativo do art. 9º, revoga a subordinação do Poder Legislativo a Controladoria Interna do Executivo e dá outras providências”.