Ano de 2011

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LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 039/2011 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 039/2011 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011

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SÚMULA: “ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 119º DA LEI MUNICIPAL Nº. 078/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 038/2011 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 038/2011 DE 18 DE AGOSTO DE 2011

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“REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2011 DE 13 DE ABRIL DE 2011 Autoria Poder Legislativo LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2011 DE 13 DE ABRIL DE 2011 Autoria Poder Legislativo

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SÚMULA: “Dispõe sobre a reformulação do Quadro de provimento em Comissão e Efetivo do Plano de Cargos, Carreiras, Vagas e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato, Mato Grosso art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 034/2010, de 16 de Junho de 2010 e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037/2011 DE 17 DE AGOSTO DE 2011 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 037/2011 DE 17 DE AGOSTO DE 2011

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SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2011 E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 035 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”