Ano de 2010

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LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2010 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2010 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010

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SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM MARÇO DE 2010 E REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL N.º 024/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2010 DE 16 DE JUNHO DE 2010 LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2010 DE 16 DE JUNHO DE 2010

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SÚMULA: “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras, Vagas e Vencimentos, dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato, Mato Grosso e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010 LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010

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“REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2010 DE 06 DE MAIO DE 2010 LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2010 DE 06 DE MAIO DE 2010

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SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 210 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2005 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO AOS DOMINGOS E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2010 DE 30 DE MARÇO DE 2010 LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2010 DE 30 DE MARÇO DE 2010

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SÚMULA: “ALTERA, REVOGA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 051/2001 DE 27 DE JULHO DE 2001 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE TRATAM DOS PERÍODOS DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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