Nessa terça-feira (21/11) foi realizado na comunidade do Pacoval a 1° sessão itinerante sendo há 20ª sessão Ordinária da atual legislatura.

Durante a ordem do dia se fez a leitura do Requerimento 025/2017, Regime de Urgência Especial do dia 14 de Novembro de 2017, protocolado no dia 14 de Novembro de 2017. No qual foi aprovado em única votação por unanimidade.

Leitura do Requerimento 026/2017, Regime de Urgência Especial do dia 21 de Novembro de 2017, protocolado no dia 21 de Novembro de 2017. No qual foi aprovado em única votação por unanimidade.

Leitura do Projeto de Lei Municipal n°023/2017 do dia 14 de Novembro de 2017, protocolado dia 14 de Novembro de 2017. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CARTÓRIOS DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Solicitou parecer da Comissão de Justiça e Redação e o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sendo FAVORÁVEIS.

Quando colocou o projeto de Lei Municipal em discussão no plenário; a vereadora senhora Nelci Venturini Dall Oglio comentou durante a sessão que é importante a colocação como foi feito esse ano a lei do REFIS, serviria principalmente para pessoas que não conseguiram fazer a contribuição do IPTU, aqueles que tem impostos atrasados poderia ser feito um parcelamento do atraso sem as multas sem juros somente o valor devido com esse incentivo ajudaria o munícipe a tirar ou evitar que seu nome fique em órgãos de restrição. O presidente João Francisco Batistela sugeriu ao prefeito e a secretária de finançasque poderia colocar junto à conta de água de cada munícipe um lembrete e assim procurar a prefeitura para que pudessem fazer o acordo que teria o prazo ate o final do ano. E colocado para votação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

 Leitura do Projeto de Lei Municipal n°025/2017 do dia 16 de Novembro de 2017, protocolado dia 16 de Novembro de 2017. SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA, DENOMINADO “NATAL DE LUZ” E A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU COMO PREMIAÇÃO AOS MELHORES COLOCADOS DE CADA CATEGORIA NO CONCURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Solicitou parecer da Comissão de Justiça e Redação e o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento; sendo FAVORÁVEIS foi aprovado em única votação com unanimidade. Colocando o projeto de Lei Municipal em discussão no plenário

 A vereadora Rosalina de Souza Oliveira ressaltou era interessante o projeto para cidade por não haver nenhum incentivo na época do natal para que as casas sejam enfeitadas e na oportunidade parabenizou o prefeito pela iniciativa e acrescentou dizendo que todo a comunidade do município de Santa Rita do Trivelato, pacoval e fazendas que ficam ao redor do município.

Leitura do Projeto de Lei Nº 022/2017, do dia 30 de Outubro de 2017, protocolado no dia 30 de Outubro de 2017. SUMULA “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Solicitou parecer da Comissão de Justiça e Redação, parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, parecer da Comissão de Obras e Serviços Urbanos, parecer da Comissão de Cultura, Saúde e Meio Ambiente sendo FAVORAVEIS. Colocou o projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO SENDO Aprovado por todos os vereadores presentes.

Leitura do Projeto de Resolução n°001/2017 do dia 11 de Outubro de 2017, protocolado dia 13 de Novembro de 2017.SUMULA “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Conforme o Regimento da casa no capitulo III – do Regimento de urgência art. 192 parágrafo segundo solicito parecer da comissão de justiça e redação e finanças e orçamento em conjunto).

Solicitou parecer da Comissão de Justiça e Redaçãoe oparecer da Comissão de Finanças e Orçamento; FAVORÁVEIS. O projeto de Lei foi aprovado em ÚNICA VOTAÇÃO por todos os vereadores presentes.

Leitura da indicação n°035/2017 de autoria do Vereador João Francisco Batistela recebido dia 13 de Novembro de 2017.

AoColocara indicação em discussão no plenário. O vereador senhor Jose Cedenir de Oliveira comentou que se fosse possível oprefeito acatasse junto a indicação um repetidor de sinal de celular poderia ser justificada a aquisição deste para atender os núcleos públicos que temos como a creche que esta um pouco distante, a escola, posto de saúde e essa instalação que e na escola hoje atual e que seja feita essa aquisição para atendimento ao órgão publico e a população para que seja beneficiada.  Colocou a indicação em ÚNICA votaçãoAprovado por todos os vereadores presentes.

 Leitura da indicação n°036/2017 de autoria do Vereador João Francisco Batistela recebido dia 14 de Novembro de 2017.  Para que seja feito um redutor de velocidade na comunidade do Pacoval. Colocadoa indicação em ÚNICA votaçãosendo Aprovadopor todos os vereadores presentes.

 

Leitura da indicação n°037/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal recebido dia 14 de Novembro de 2017. Que solicita ao prefeitoA manutenção da MT 242, com abertura de desaquadores e cascalhar.Colocou a indicação em ÚNICA votação sendoAprovada por todos os vereadores presentes.Leitura da indicação n°038/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal recebido dia 14 de Novembro de 2017. Elaboração de Projeto de Lei para a criação do distrito de pacoval.

Com a criação do Distrito, poderá ter uma descentralização das atividades administrativas, e poderá ser implantada a criação de uma subsecretaria de obras, para atuar na infraestrutura, como saneamento básico, coleta de lixo, limpeza das ruas, iluminação pública, manutenção dos espaços e estradas públicas, poda de arvores entre outras melhorias.Colocou a indicação em ÚNICA votação sendoAprovada por todos os vereadores presentes.

Leitura da indicação n°039/2017 de autoria do Plenário da Câmara Municipal recebido dia 16 de Novembro de 2017. No qual pede arevisão da lei 62/2014       que dispõe sobre a taxa de lixo e da outras providencias.  A taxa vem sendo aplicada conforme a disposição da Lei instituidora, no entanto a forma com a qual é aplicada, atrelada a cobrança no carne do IPTU, fica extremamente onerosa ao contribuinte devendo pois ser desvinculada. Colocou a indicação em ÚNICA votaçãosendo Aprovada por todos os vereadores presentes.

Leitura da indicação n° 040/2017 de autoria dos Vereadores Wanderson Pereira Dias e Divino Pereira de Pinho, recebido dia 16 de Novembro e 2017. AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLOGICA PARA A COMUNIDADE DE PACOVAL. Considerando que na unidade de saúde já existe um espaço adequado para o atendimento, faltando apenas a cadeira odontológica. A aquisição desta cadeira irá viabilizar o atendimento aos moradores da comunidade que não tem condições de se locomover ate a sede do Município. Colocou a indicação em ÚNICA votação sendoAprovado por todos os vereadores presentes.13- Leitura da indicação n°041/2017 de autoria da Vereadora Rosalina de Souza Oliveira, recebido dia 16 de Novembro de 2017. Colocou a indicação em discussão no plenário O Presidente João Francisco Batistela Colocou a indicação em ÚNICA votaçãosendo Aprovado por todos os vereadores presentes.

foonte: Assessoria de comunicação