Nessa terça-feira (21/11) o presidente João Francisco Batistela realizou na comunidade do Pacoval uma sessão itinerante sendo há 20ª sessão Ordinária da atual legislatura.

Foi disposta a Ata da sessão Ordinária do dia 06/11/2017 em discussão no Plenário e colocado em votação, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. A sessão começou ás 19h e 30mim.    

Foram feitos as leituras dos Ofícios e projetos de lei durante o expediente:

Leitura do Oficio 272/2017 GAPRE do dia 09 de Novembro de 2017, protocolado dia 14 de Novembro de 2017.

Leitura do Oficio 274/2017 GAPRE do dia 14 de Novembro de 2017, protocolado dia 14 de Novembro de 2017.

Leitura do Oficio 275/2017 GAPRE do dia 14 de Novembro de 2017, protocolado dia 14 de Novembro de 2017.

Leitura do Oficio 280/2017 GAPRE do dia 16 de Novembro de 2017, protocolado dia 16 de Novembro de 2017.

Leitura do Oficio 167/2017 da Câmara Municipal do dia 30 de Outubro de 2017, protocolado dia 06 de Novembro de 2017.

Leitura do Projeto de Lei Municipal n°023/2017 do dia 14 de Novembro                                                                                    de 2017, protocolado dia 14 de Novembro de 2017. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CARTÓRIOS DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 Passou para comissão de Justiça e Redação; Passou para comissão de Finanças e Orçamento.

Leitura do Projeto de Lei n°024/2017 do dia 14 de Novembro de 2017, protocolado dia 14 de Novembro de 2017. “SUMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO- MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/ MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – CONSUSMT- E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS”

Passou para comissão de Justiça e Redação; Passou para comissão de Educação, Saúde, e Meio Ambiente.

Leitura do Projeto de Lei n°025/2017 do dia 14 de Novembro de 2017, protocolado dia 16 de Novembro de 2017. SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA DENOMINADA “NATAL DE LUZ” E A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO- IPTU COMO PREMIAÇÃO AOS MELHORES COLOCADOS DE CADA CATEGORIA NO CONCURSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.  Passou para comissão de Justiça e Redação; Passou para comissão de Finanças e Orçamento.

Leitura do Projeto de Lei Complementar n°005/2017 do dia 09 de Novembro de 2017, protocolado dia 14 de Novembro de 2017. SUMULA “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 365 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 062/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Passou para comissão de Justiça e Redação; Passou para comissão de Finanças e Orçamento.

Leitura do Projeto de Resolução n°001/2017 do dia 11 de Outubro de 2017, protocolado dia 13 de Novembro de 2017. SUMULA “INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Passou para a Comissão de Justiça e Redação; Passou para Comissão de Finanças e Orçamento.

Leitura do Oficio 175/2017 da Câmara Municipal do dia 13 de Novembro de 2017, protocolado dia 13 de Novembro de 2017.

FONTE: Assessoria de Comunicação