Os três senadores de Mato Grosso, Cidinho Santos (PR), José Medeiros (Podemos) e Wellington Fagundes (PR), votaram sim pela proibição das coligações nas eleições proporcionais para deputados e vereadores, a partir de 2020.

A PEC (33/2017) foi aprovada na sessão dessa terça (3), em primeiro turno com 62 votos favoráveis e em segundo turno por 58 votos a favor. A proposta ainda cria, a partir do resultado das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em 28 de setembro e precisa ser sancionada até o próximo sábado para valer já nas eleições do ano que vem. 

De acordo com Medeiros, seu voto seguiu a orientação partidária para que as legendas se fortaleçam e que o chamado “partido de aluguel” não mais exista. “Justamente para que as siglas parem de ser siglas de aluguel e busquem se fortalecer, para termos uma organização melhor no sistema eleitoral. Muitos líderes estão preocupados em manter a sigla para poder negociar na época da eleição”, diz.

Os senadores Wellington e Cidinho não foram encontrados para comentar a votação.

Fim das coligações

Conforme a proposta, a intenção é acabar com o chamado “efeito Tiririca”, pelo qual a votação expressiva de um candidato ajuda a eleger outros do grupo de partidos que se uniram. Na prática, parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, acabam eleitos devido ao desempenho do chamado “puxador de votos”, fazendo com que muitos candidatos com votação mais expressiva fiquem de fora.

Cláusula de barreira

Conforme o texto, já em 2018, os partidos terão que obter o percentual mínimo de 1,5% dos votos válidos para a Câmara. O percentual vai aumentando gradativamente a cada eleição, chegando a 3% em 2030.

Considerando os dados da eleição de 2014, das 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 11 conquistariam os 3% exigidos na proposta: PT, PSDB, PMDB, PSB, PP, PSD, PR, PRB, DEM, PTB E PDT.

Fonte: RDNews