A ultima sessão do 1º trimestre da atual legislatura deu-se inicio as 09hs:00min de segunda-feira (26/05). Com uma grande quantidade de indicações ao todo nove (09) as mesmas foram para discussão e votação no plenário de Santa Rita do Trivelato.

Foi disposta durante a décima (10) sessão a Ata do dia 05/06/2017 que foi para discussão e em seguida o presidente Sr. João Francisco Batistela colocou em votação no plenário e foi aprovada por todos os vereadores presentes. Passou para o expediente onde foi feita a leitura do ofício e a leitura dos projetos de Lei.

Ofício nº 096/2017- GAPRE, do dia 24 de Maio de 2017 recebido do gabinete do Prefeito, protocolado no dia 01 de Junho de 2017.

Ofício nº 0109/2017- GAPRE do dia 14 de Junho de 2017, recebido do gabinete do Prefeito, protocolado no dia 14 de Junho de 2017.

Ofício nº 089/2017 – GAPRE/PREF do dia 18 de Maio de 2017, recebido do gabinete do Prefeito, protocolado no dia 17 de Maio de 2017.

A leitura do projeto de Lei Nº 014/2017, do dia 23 de Maio de 2017, protocolado no dia 14 de Junho de 2017. “SÚMULA: “DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Leitura do projeto de Lei complementar nº 001/2017 do dia 23 de Maio de 2017 protocolado no dia 01 de Junho de 2017. “SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR VAGAS DE CARGOS EXISTENTES NO QUADRO PREVISTO NO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Leitura do Requerimento 010/2017, Regime de Urgência especial do dia 24 de Maio de 2017, protocolado no dia 01 de Junho de 2017. Colocou o requerimento em ÚNICA VOTAÇÃO e foi aprovado por todos os vereadores presentes.

A Leitura do Requerimento 017/2017, Regime de Urgência especial do dia 14 de Junho de 2017, protocolado no dia 14 de Junho de 2017. Colocou o requerimento em ÚNICA VOTAÇÃO e foi aprovado por todos os vereadores presentes.

A Leitura do Projeto de Lei Nº 010/2017, do dia 10 de Maio de 2017, protocolado no dia 19 de Maio de 2017. “SÚMULA: “ALTERA INCISOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°288/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocou o projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO, em seguida solicitou o parecer da Comissão de Justiça e Redação que se deu FAVORÁVEL. E foi Aprovado por todos os vereadores presentes

A Leitura do Projeto de Lei Nº 014/2017, do dia 23 de Maio de 2017, protocolado no dia 14 de Junho de 2017. “SÚMULA: “DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Colocou o projeto de lei em ÚNICA VOTAÇÃO, em seguida solicitou o parecer da Comissão de Justiça e Redação e o parecer da Comissão de Finanças e Orçamentoque se deu FAVORÁVEL. E foi Aprovado por todos os vereadores presentes.

A Leitura Do Projeto de Lei complementar nº 001/2017 do dia 23 de Maio de 2017 protocolado no dia 01 de Junho de 2017. “SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR VAGAS DE CARGOS EXISTENTES NO QUADRO PREVISTO NO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Colocou o projeto de lei complementar em ÚNICA VOTAÇÃO em seguida solicitou o parecer da Comissão de Justiça e Redação e o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e o parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente que se deu FAVORÁVEL. E foi Aprovado por todos os vereadores presentes.

Leitura da Indicação 017/2017, autora vereadora Nelci Venturini Dall’Oglio, recebido dia 13 de Junho de 2017. Súmula: “INDICAÇÃO DE DECRETO DE REGULARIZAÇÃO  DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL”.

Leitura da Indicação 018/2017, autora vereadora Nelci Venturini Dall’Oglio, recebido dia 13 de Junho de 2017. “SUMULA: “INDICA O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DOS PIONEIROS, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO”.

Leitura da Indicação 019/2017, autor vereador Ezequiel da Silva Costa, recebido dia 20 de Junho de 2017. Súmula: “INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DOS PIONEIROS E A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL”

Leitura da Indicação 020/2017, autora vereadora Rosalina de Sousa Oliveira, recebido dia 21 de Junho de 2017. “SUMULA: “INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SR. EGON HOEPERS, E A SECRETARIA DE OBRAS QUE O CAMINHÃO QUE FAZ O TRABALHO DE MOLHAR AS RUAS PASSE EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CIDADE ALTA”.

Leitura da Indicação 021/2017, autor vereador Wanderson Pereira Dias, recebido dia 22 de Junho de 2017. SÚMULA: “INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPALSENHOR EGON HOEPERS A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS ORNAMENTAIS E FRUTÍFERAS”.

Leitura da Indicação 022/2017, autora vereadora Rosalina de Sousa Oliveira, recebido dia 22 de Junho de 2017. Súmula: “INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SR. EGON HOEPERS, E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A RETIRADA DOS PNEUS QUE ESTÃO ACUMULADOS EM NOSSA CIDADE”.

Leitura da Indicação 023/2017, autor vereador Jose Cedenir de Oliveira, recebido dia 22 de Junho de 2017. ”SUMULA: “INDICANDO-LHE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÉ-MOLDADO QUE ESTA SEM UTILIDADE NO ESPAÇO DO ANTIGO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PARA A ÁREA PUBLICA DO LOTEAMENTO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO PONTE DE BARRO E A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM ESPAÇO PUBLICO”.

Leitura da Indicação 024/2017, autora vereadora Rosalina de Sousa Oliveira, recebido dia 22 de Junho de 2017. Súmula: “INDICO AO EXMO SENADOR SR. CIDINHO SANTOS E AO DEPULTADO ESTADUAL SILVANO AMARAL A NECESSIDADE DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MATO GROSSO”.

Leitura da Indicação 025/2017, autor vereador Divino Pereira de Pinho, recebido dia 23 de Junho de 2017. Súmula: “INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA AO SERVIDOR PÚBLICO”.

Todas as indicações foram postas em ÚNICA e foi aprovadas por todos os vereadores presentes.