Na segunda-feira (05/06) se deu inicio há 9ª sessão Ordinária da atual legislatura.

Foi disposta duas Atas a da sessão Ordinária do dia 02/05/2017 e a da sessão extraordinária do dia 18/05/2017 em discussão no Plenário e ambas colocadas em votação, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. A sessão começou ás 9h e 00mim. 

Ofícios:

Leitura do Ofício nº 082/2017- GAPRE, do dia 10 de Maio de 2017 recebido do gabinete do Prefeito, protocolado no dia 19 de Maio de 2017.A inclusa proposta do projeto de Lei n° 010/2017. Que institui a alteração do Art. 2° da Lei Municipal n°288/2008 e dá outras providências.

Leitura do Ofício nº 093/2017- GAPRE do dia 23 de Maio de 2017, recebido do gabinete do Prefeito, protocolado no dia 30 de Maio de 2017.Refere-se à alteração da Lei 344/2009 que dispõe sobre a autorização para desafetar e realizar a transferência dos lotes urbanos pertencentes e localizados no loteamento urbano de santa Rita do Trivelato.

“Leitura do Ofício nº 098/2017 - GAPRE do dia 29 de Maio de 2017, recebido do gabinete do Prefeito, protocolado no dia 30 de Maio de 2017”.Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total de dotações para o orçamento vigente e dá outras providências.

“Leitura do Ofício nº 099/2017 - GAPRE do dia 29 de Maio de 2017, recebido do gabinete do Prefeito, protocolado no dia 30 de Maio de 2017.”que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação para o orçamento vigente e dá outras providências.

Leitura do Ofício n° 087/2017, do dia 02/06/2017, autoria João Francisco Batistela, Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato.

 

Foi disposta também durante a sessão a Leitura do Projeto de Lei Nº 010/2017,do dia 10 de Maio de 2017, protocolado no dia 19 de Maio de 2017. “SÚMULA: “ALTERA INCISOS DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°288/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura Do Projeto de Lei nº 013/2017 do dia 23 de Maio de 2017 protocolado no dia 30 de Maio de 2017.“SÚMULA: “ALTERA A LEI N°344/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura Do Projeto de Lei nº 015/2017 do dia 29 de Maio de 2017 protocolado no dia 30 de Maio de 2017.“SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES PARA O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura Do Projeto de Lei nº 016/2017 do dia 29 de Maio de 2017 protocolado no dia 30 de Maio de 2017.“SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 NA ORDEM DO DIA

Requerimentos:

Leitura do Requerimento 012/2017, Regime de Urgência especial do dia 02 de Junho de 2017, protocolado no dia 02 de Junho de 2017.

 Colocou o requerimento em discussão no plenário e em seguida posto para votação foi Aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes.

Leitura do Requerimento 013/2017, Regime de Urgência especial do dia 02 de Junho de 2017, protocolado no dia 02 de Junho de 2017.

Colocou o requerimento em discussão no plenário e em seguida posto para votação foi Aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes.

Leitura do Requerimento 014/2017, Regime de Urgência especial do dia 02 de Junho de 2017, protocolado no dia 02 de Junho de 2017.

Colocou o requerimento em discussão no plenário e em seguida posto para votação foi Aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes.

Leitura do Requerimento 015/2017, Regime de Urgência especial do dia 02 de Junho de 2017, protocolado no dia 02 de Junho de 2017.

Colocou o requerimento em discussão no plenário e em seguida posto para votação foi Aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes.

Leitura do Requerimento 016/2017, Regime de Urgência especial do dia 02 de Junho de 2017, protocolado no dia 02 de Junho de 2017.

Colocou o requerimento em discussão no plenário e em seguida posto para votação foi Aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes.

Fonte: Assessoria de Comunicação