A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato legislou no último dia 24 de Maio o decreto sobre os feriados Nacionais, Estaduais e Municipais.

O decreto foi assinado pelo Prefeito Municipal Sr. Egon Hoepers.

Art. 1º. Ficam divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo no período de Junho a Dezembro de 2017, do Município de Santa Rita do Trivelato, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais:

 

 

I. 15 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi – Ponto Facultativo;

II. 16 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo;

III. 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional;

IV. 08 de setembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo;

V. 25 de setembro (segunda-feira) - Comemoração da Emancipação Político administrativa do Município - Feriado Municipal;

VI. 12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

VII. 13 de outubro (sexta-feira) - Ponto Facultativo;

VIII. 28 de outubro (sábado) - Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

IX. 02 de novembro (quinta-feira) – Finados – Feriado Nacional;

X. 03 de novembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

XI. 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;

XII. 20 de novembro (segunda-feira) – Consciência Negra – Feriado Estadual;

XIII. 22 de dezembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

XIV. 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal – Feriado Nacional;

XV. 29 de dezembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo.

Art. 2º. Caberá aos dirigentes dos órgãos à preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º.  Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Elizeu Siqueira