Na segunda-feira (15/05) se deu inicio há 8ª sessão Ordinária da atual legislatura. Foi disposta a Ata da sessão Ordinária do dia 02/05/2017 em discussão no plenário e colocado em votação, sendo aprovada com unanimidade por todos os vereadores presentes. A sessão começou ás 9h e 00mim. 

Foram feitos as leituras dos Ofícios: nº 078/2017 – GRAPE, do dia 02 de maio de 2017 recebido do gabinete do prefeito, protocolado no dia 03 de maio de 2017. Sobre o projeto de Lei de n º 008/2017 que institui o adicional por jornada de trabalho em regime de plantão aos servidores públicos municipal de provimento efetivo e implanta o sistema de plantão no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras previdências. Ofício nº 067/2017, do dia 10 de Maio de 2017 do Projeto de Lei Legislativo, protocolado no dia 10 de Maio de 2017. Que dispõe sobre acriação, na sededo Município de Santa Rita do Trivelato, da Feira Livre de Artesanato e do Produtor Rural.

Foi disposta também durante a sessão a Leitura do Projeto de Lei Nº 008/2017, do dia 02 de Maio de 2017, protocolado no dia 03 de Maio de 2017. “SÚMULA: “INSTITUI O ADICIONAL POR JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO E IMPLANTA O SISTEMA DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura do Projeto de Lei legislativo nº 001/2017 do dia 10 Maio de 2017 protocolado no dia 10 de Maio de 2017. “SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, DA FEIRA LIVRE DE ARTESANATO E DO PRODUTOR RURAL”.

NA ORDEM DO DIA Leitura do Projeto de Lei Nº 006/2017, do dia 04 de Abril de 2017, protocolado no dia 04 de Abril de 2017. “SÚMULA: “ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N°420/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Solicitado o parecer das comissões e posta em discussão no Plenário, o Projeto de Lei de nº 006/2017 em seguida colocado em votação e foi aprovado por unanimidade na SEGUNDA VOTAÇÃO.

Leitura do Projeto de Lei Nº 007/2017, do dia 11 de Abril de 2017, protocolado no dia 13 de Abril de 2017. “SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 379 DE 7 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Solicitado o parecer das comissões e posta em discussão no Plenário, o Projeto de Lei de nº 007/2017 em seguida colocado em votação e foi aprovado por unanimidade na PRIMEIRA VOTAÇÃO.

Não havendo mais assuntos a tratar o presidente da Câmara dos vereadores de Santa Rita do Trivelato Sr. Francisco Batistela encerra a sessão as 09h:36min.

 

Fonte: Assessoria de comunicação