Nesta segunda-feira (24/04) o presidente junto com os vereadores de Santa Rita do Trivelato esteve em reunião com o diretor do consórcio e com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente Valdir Paulino para discutir sobre o consórcio intermunicipal.

Para entender melhor os Consórcios Intermunicipais são parcerias entre municípios para a realização de ações conjuntas, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados á população. Como a contratação de biólogos, Engenheiro Fiscal, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental e Fiscais.

Surgiram como forma de superar a atomização de municípios e recobrar escala produtiva e financeira adequada. Santa Rita do Trivelato já aderiu a esse método e novamente volta a ser discutido como uma nova possibilidade para o município.

Uma das ações que o consórcio estará realizando e a descentralização das licenças ambientais. Existe a lei 140 do governo federal aonde que transfere as responsabilidades das licenças no impacto local para o município. Existem as licenças onde trabalha o IBAMA que é liberado pelo governo federal, a SEMA são licenças estaduais e as de impactos locais foram repassados para o município através dessa lei.

Os vereadores estão fazendo conhecimento e com toda razão por que é dinheiro que sai do município. A análise de uma equipe muito disciplinada e competente é primordial para o desenvolvimento da cidade.

 

 

Fonte: Hellys Santos

Fotos: Eliseu Siqueira