Nesta segunda feira (03/04), os vereadores de Santa Rita do Trivelato estiveram presentes em mais uma sessão Ordinária da atual legislatura.  As 09:hs00min.

Sessão a qual foi de bom proveito havendo 04 (quatro) indicações solicitadas ao Plenário, sendo uma de nº 009/2017 da Vereadora Nelci Venturini  Dall’Óglio,solicitando Súmula. “Manutenção e troca de lâmpadas da iluminação Pública”, 02 (Duas) da Vereadora Rosa do Pacoval de nº 010/2017 Súmula, "A necessidade de limpeza e adequação da bica d’água para área de lazer”, e a de nº 012/2017 “A poda das árvores na comunidade pacoval”, e  do nº011/2017 do Vereador Ezequiel sobre “Regularização Fundiária”. Sendo aprovado por unanimidade pelo Plénario.

INDICAÇÃO Nº 09/2017

AUTOR: Nelci Venturini Dall’Óglio

Súmula: “INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.

Senhor Prefeito,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a premente necessidade de realização da manutenção e de trocas de queimadas com mais luminosidade nos postes de iluminação pública da cidade.

JUSTIFICATIVA

A iluminação pública é essencial para o bem estar e a segurança da comunidade, uma vez que, a luminosidade no período noturno contribui na preservação do patrimônio, inibindo as ações de vândalos e criminosos que se utilizam da vulnerabilidade desses locais. Uma boa iluminação proporciona maior segurança para as residências e ás pessoas que utilizam as vias durante esse período.  

O sistema de iluminação pública no local encontra-se precário devido à inexistência de alguns braços de luminárias, em alguns postes. Pelas ruas e avenidas encontra-se aproximadamente 130 lâmpadas queimadas, sendo então, que 30% da iluminação da nossa cidade está deficiente. Sabendo-se que a Prefeitura Municipal possui serviço de eletricista e que nossa sede é pequena com aproximadamente 430 poste, solicitamos que seja providenciado o agendamento urgente dos serviços de restabelecimento e reestruturação das condições de iluminação pública.

Reintero ainda a importância de aquisição de lâmpadas mais potentes para garantirmos a população uma iluminação de melhor qualidade e eficiência.

INDICAÇÃO Nº 010/2017

AUTOR: Rosalina de Souza Oliveira

Súmula: “INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ADEQUAÇÂO DA BICA D’AGUA PARA ÁREA DE LAZER”

 Com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa requeiro à Mesa, Ouvido Soberano Plenário para que expediente indicatório seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, visando o atendimento da mesma.

 

JUSTIFICATIVA

Considerando que em nosso Município não existe áreas de lazer para nossos moradores, precisamos proporcionar este tipo de local para que a nosso população se sinta acolhida e respeitada.

Próximo á comunidade Pacoval, temos o rio Moderno, onde já foi construída uma bica.  A população já utiliza este mesmo espaço para diversão com a família.

Na oportunidade sirvo desta para solicitar acolhimento desta indicação, onde a comunidade será beneficiada como um todo. Para tanto, se faz necessário à limpeza e até mesmo construir um local onde as pessoas possam ter acesso à água com mais segurança.

Com estas benfeitorias iremos proporcionar aos munícipes momentos agradáveis de lazer sem custos financeiros.

Com o advento do inicio do período da seca, a população anseia por ter acesso a este local de forma adequada sem correr riscos. 

INDICAÇÃO Nº 011/2017

AUTOR: Vereador Ezequiel da Silva Costa

Súmula: “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DÊA DEVIDA ATENÇÃO AO PROCESSO COM O CÓDIGO Nº 94442 EM ANDAMENTO JUNTO Á DIRETORIA DO FÓRUM DE NOVA MUTUM – MT, REFERENTE O ACORDO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”.

 

Com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa requeiro à Mesa, Ouvido Soberano Plenário para que expediente indicatório seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, visando o atendimento da mesma.

JUSTIFICATIVA

Considerando que já existe em andamento o processo gostaria que o executivo analisasse com a devida atenção em conjunto com o departamento jurídico este processo. Que tanto vem atender os anseios e beneficiar muitos de nossos munícipes.

Venho através desta justificativa atender ao pedido dos moradores dos nossos bairros do nosso município, com lotes sendo comercializados, sem que houvesse intervenção do poder público, formando o bairro Cidade Alta e em parte do da Área foram construídas pela Prefeitura  Municipal em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, 84 Unidades habitacionais com recurso do FETHAB, formando o Bairro Sonho Meu e em local próximo, mais 30 unidades com recurso também do FETHAB formando o Bairro Primavera, sem que também até a presente data não foi possível finalizar regularização fundiária.

Dessa forma, para que o município realize a regularização dos imóveis construídos com recursos do FETHAB e  que formam os bairros Sonho Meu e Jardim Primavera, necessariamente, precisa regularizar todo loteamento cidade Alta, diante dessa necessidade aqui exposta, que atinge não só os beneficiários desses programas habitacionais, mais toda a coletividade que habitem em bairros sem registro imobiliário.

Realizar a regularização fundiária e garantir direitos constitucionais aos habitantes, tais como o direito a propriedade (art.5º, inciso XXII CF/88) a função social da propriedade fomento da economia (art. 170, inciso II E III da CF/88) como estabelece a Carta Magna.

Alem de garantir esses direitos e princípios, a Constituição estabelece que caiba ao Município a execução de Política Pública de Desenvolvimento Urbano, que necessariamente passa pela regularização Fundiária.

INDICAÇÃO Nº 012/2017

AUTOR: Rosalina de Souza Oliveira

Súmula: "INDICA AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EGON HOEPERS E A SECRETÁRIA DE OBRAS, A PODA DAS ÁRVORES NA COMUNIDADE PACOVAL".

 

Com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa requeiro à Mesa, Ouvido Soberano Plenário para que expediente indicatório seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, visando o atendimento da mesma.

JUSTIFICATIVA

  Venho por meio desta indicação solicito a poda das árvores que ficam próximo a Escola Nova Brusque, devido ao risco que estamos correndo por causa dos galhos que estão atingindo a rede elétrica.

Temos também duas árvores grandes que ficam em uma propriedade particular, mais devido ao risco que estão oferecendo a comunidade, peço a compreensão da secretária responsável pelo corte para executar este serviço, pois os galhos das árvores já estão inclinados na direção das casas que ficam nas proximidades, correndo o risco de quebrarem com vento.

 

 

 

 

 

Fonte: Hellys Santos ASS.COM

Fotos: Hellys Santos