A Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato – MT realizou nesta segunda feira 06 de Outubro a 33ª Sessão ordinária, entrou na pauta.

O requerimento nº028/2014 Regimento de Urgência Especial recebido do gabinete do prefeito do Projeto de Lei Municipal nº033/2014 do dia 24 de setembro de 2014.

Colocou o requerimento em UNICA votação, que foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores presentes.

Projeto de Lei nº033/2014 recebido do gabinete do prefeito do dia 24 de setembro de 2014, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N.462/2013 LOA-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014; Na elaboração da presente Projeto de Lei, foram observadas todas as disposições legais pertinentes, com especial destaque para as normas Constitucionais a respeito da matéria e, ainda os ditames da Lei Federal nº4.320/1964,que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos e créditos suplementares.

   Em atendimento ao disposto no art.43 da Lei 4.320/64 e o que estabelece o art. artigo 167, VI da Constituição Federal, e em especial atenção ao Principio da Continuidade; Colocou o projeto de Lei em Única votação, aonde foi reprovado pela maioria presentes.

Neste projeto 033/2014 os vereadores tiveram muitos debates, antes de dar a palavra final, pois era de grande responsabilidade na decisão deste projeto, no qual foi reprovado.

Projeto de Lei nº032/2014 recebido do gabinete do prefeito do dia 29 de agosto de 2014, queDISPÕE SOBRE Á ALTERAÇÃO NA LEI N.462/2013 LOA-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Este Projeto DE Lei,DISPÕE SOBRE A LDO-LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Na elaboração da presente Projeto de Lei, foram observadas todas as disposições legais pertinentes, com especial destaque para as normas Constitucionais a respeito da matéria e, ainda, os ditames da Lei Complementar Federal nº101/2000, conhecida como Lei Responsabilidade Fiscal, e Lei Federal nº4. 320/1964,que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos.

Conforme determina o art.165, da Carta Magna, o orçamento das entidades da Administração Direta e Indireta, está inserido no contexto do orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação orçamentária e obediência aos princípios de universidade e unidade orçamentária. Dessa forma, o presente projeto é de proposição anual obrigatória, consistindo em mecanismo imprescindível para o desempenho das atividades de todos os setores da Administração;

Foi colocado o projeto de Lei em Primeira votação; Aonde foi aprovado por todos os presentes.

A tribuna foi ocupada pelo vereador Leomario Taborda,onde mencionou sobre a dificuldade da rede de  energia no  município,alt e dando sugestão para tomar providencia de um posto da rede CEMAT, para melhora a qualificação de serviço aqui em Santa Rita do Trivelato.

 Foi ocupada a tribuna pelo vereador Gilmar Antonio Zanutto  que comentou  sobre as eleição em Santa Rita do Trivelato,dizendo  que foram bem divulgados e tiveram êxodo nos partidos que acreditaram que iam vencer, assim a cidade vai ter mas oportunidade de conquistar os  benefícios para a população,  citou o vereador .

A tribuna foi finalizada pelo vereador Vandir Matschinske  onde comentou que a população, tem reclamado sobre a falta de medicamento no posto de saúde ,então devemos fiscalizar para ver se realmente o que nos cobram está acontecendo ,pois  a função do vereador é fiscalizar a necessidade do município.

A ata da referida desta sessão estará disponível no site oficial da câmara Municipal a partir da data de 13 de outubro próxima segunda onde a mesma entrara em votação conforme regimento interno da Câmara Municipal.