A Câmara Municipal de Santa Rita do Trivelato – MT realizou nesta segunda feira 29 de setembro a 32ª Sessão ordinária, entrou na pauta.

Projeto de Lei nº032/2014 recebido do gabinete do prefeito do dia 29 de agosto de 2014,que DISPÕE SOBRE Á ALTERAÇÃO NA LEI N.462/2013 LOA-LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.Este Projeto DE Lei,DISPÕE SOBRE A LDO-LEI  DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Na elaboração da presente Projeto de Lei,foram observadas todas as disposições legais pertinentes,com especial destaque para as normas Constitucionais a respeito da matéria e, ainda,os ditames da Lei Complementar Federal nº101/2000,conhecida como Lei Responsabilidade Fiscal,e Lei Federal nº4.320/1964,que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos.

Conforme determina o art.165, da Carta Magna, o orçamento das entidades da Administração Direta e Indireta, está inserido no contexto do orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação orçamentária e obediência aos princípios de universidade e unidade orçamentária. Dessa forma, o presente projeto é de proposição anual obrigatória, consistindo em mecanismo imprescindível para o desempenho das atividades de todos os setores da Administração; aonde somente entrou em pauta.

Projeto de Lei nº026/2014 recebido do gabinete do prefeito do dia 14 de junho de 2014.Foi colocado em Segunda votação;Foi aprovados por todos os vereadores presente.

altA sessão desta segunda-feira (29) foi dirigida pelo Vice-Presidente Luis Carlos de Oliveira ,que demonstrou grande satisfação e muita responsabilidade ,que por motivo de saúde o presidente desta Casa de Lei Itor Pires de Camargo não pode comparecer nesta sessão.

 

A tribuna foi ocupada pelo vereador Leomario Taborda,onde relatou sobre a comemoração do 15º  aniversário da cidade, aonde esteve representando da câmara municipal, que com grande alegria, elogio muito a festividade .

 

Não tendo, mas manifestações o Vice- Presidente desta Casa de Lei Luis Carlos de Oliveira declarou a sessão encerrada.

A ata da referida desta sessão estará disponível no site oficial da câmara Municipal a partir da data de 06 de Outubro próxima segunda onde a mesma entrara em votação conforme regimento interno da Câmara Municipal.