altEm meio a muita polêmica, os senadores aprovaram ontem (16) a minirreforma eleitoral. O texto original do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sofreu alterações a partir de sugestões do relator Valdir Raupp (PMDB-RO) e de outros senadores, ainda durante as discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, agora, em Plenário. Pela versão aprovada, haverá uma limitação da contratação de cabos eleitorais. Por outro lado, senadores rejeitaram a emenda de Humberto Costa (PT/PE), que previa a proibição da contratação de cabos eleitorais para as próximas eleições, em sessão realizada nesta segunda.

O texto aprovado permite que, nos municípios com até 30 mil eleitores, sejam contratados cabos eleitorais até o limite de 1% do eleitorado. Nas cidades com mais de 30 mil eleitores, lei permite o adicional de um cabo eleitoral para cada mil eleitores.

Além da limitação para a contratação de cabos eleitorais, os senadores também reduziram a propaganda eleitoral em espaços públicos, por meio do uso de cavaletes em vias públicas, pintura de muros de imóveis e o chamado “envelopamento” de carros particulares. O volume de recursos aplicados para a alimentação e combustível também foi reduzido em 10% e 20% da receita da campanha, respectivamente.

Por outro lado, o Congresso decidiu garantir a livre manifestação nas redes sociais. Os senadores ainda rejeitaram a proposta que proibia a contribuição de empresas às campanhas e a que obrigava a divulgação dos valores e dos doadores ainda durante o período anterior à eleição – proposta pelo senador mato-grossense Pedro Taques (PDT).

Embora as alterações sejam alvos de críticas, tendo em vista que alteram apenas alguns itens e não contemplam uma grande reforma, como queria a população, os parlamentares alegam que ela já vai ter impacto na diminuição dos custos das campanhas. Além disso, sustentam que dará mais transparência e igualdade de oportunidades à disputa eleitoral.

Agora, as novas regras seguem para a Câmara Federal e precisam ser votadas em sancionadas antes do dia 5 para que tenham validade nas eleições do ano que vem.



Fonte: RDNews