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21° Sessão Ordinária da atual legislatura

Publicado por: Hellys Santos - Assessoria de Comunicação

Na segunda-feira (04/12) se deu inicio há 21ª sessão Ordinária da atual legislatura.

Foi disposta a Ata da sessão Ordinária do dia 21/11/2017 em discussão no Plenário e colocado em votação, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. A sessão começou ás 9h e 00mim. 

Leitura do Ofício 0289/2017 GAPRE do dia 28 de Novembro de 2017, protocolado dia 29 de Novembro de 2017.

Leitura do Oficio 179/2017 da Câmara Municipal do dia 24 de Novembro de 2017, protocolado dia 24 de Novembro de 2017.

Leitura do Oficio 186/2017 da Câmara Municipal do dia 29 de Novembro de 2017, protocolado dia 29 de Novembro de 2017.

Leitura do Projeto de Lei Municipal n°026/2017 do dia 27 de Novembro de 2017, protocolado dia 29 de Novembro de 2017.

SUMULA: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART.2°, DA LEI MUNICIPAL N° 563/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passou para as comissões de justiça e redação e de Finanças e Orçamento.

Leitura do Projeto de Lei complementar 001/2017 d o dia 27 de Novembro de 2017, protocolado dia 29 de novembro de 2017.

SUMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROMOVER ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 063/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passou para as comissões de justiça e redação e de Finanças e Orçamento.

Na sequência na ordem do dia Leitura do Requerimento 027/2017, Regime de Urgência Especial do dia 28 de Novembro de 2017, protocolado no dia 29 de Novembro de 2017. Sendo aprovado por unanimidade

Leitura do Requerimento 013/2017, Regime de Urgência Especial do dia 30 de Novembro de 2017, protocolado no dia 30 de Novembro de 2017. Foi reprovado pela maioria dos vereadores presentes.

Leitura do Projeto de Lei Municipal n°026/2017 do dia 27 de Novembro de 2017, protocolado dia 29 de Novembro de 2017.

SUMULA: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART.2°, DA LEI MUNICIPAL N° 563/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Solicitou o parecer das Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento.

Leitura do Projeto de Lei Nº 022/2017, do dia 30 de Outubro de 2017, protocolado no dia 30 de Outubro de 2017.

SUMULA “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Solicitou o parecer das Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras e Serviços Urbanos e da Comissão de Cultura, Saúde e Meio Ambiente.

Leitura do Projeto de Lei n°024/2017 do dia 14 de Novembro de 2017, protocolado dia 14 de Novembro de 2017.

“SUMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO- MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/ MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – CONSUSMT- E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS. Solicitou o parecer das Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Cultura, Saúde e Meio Ambiente.

 Leitura do Projeto de Lei Complementar n°005/2017 do dia 09 de Novembro de 2017, protocolado dia 14 de Novembro de 2017.

SUMULA “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 365 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 062/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Solicitou o parecer das Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento.

Todos os projetos de lei foram aprovados por unanimidade durante a sessão Ordinária

 Leitura da indicação n°042/2017 de autoria da Vereadora Rosalina de Souza Oliveira, recebido dia 24 de Novembro de 2017. Na qual institui a construção de uma proteção para o poço artesiano e também a troca da porta da sala onde fica armazenado o cloro na comunidade do Pacoval na qual foi aprovado por todos os vereadores presentes

Leitura da indicação n°043/2017 de autoria da Vereadora Rosalina de Souza Oliveira, recebido dia 30 de Novembro de 2017. No qual pede a instalação de uma Câmara de vigilância na educação Infantil da Escola Municipal Nova Brusque que foi aprovada por todos os vereadores presentes.

Passou para palavra livre onde não ouve pronunciamento dos vereadores na tribuna.

Não havendo mais assuntos a tratar o presidente da Câmara dos vereadores de Santa Rita do Trivelato Sr. Francisco Batistela encerra a sessão às 10h: 24min.   

Fonte: Assessoria de Comunicação Câmara

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